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Uma recente notícia envolvendo algumas empresas extremamente populares entre os cidadãos brasileiros deu o que falar, considerando o anúncio da nova taxação das compras.

Redação Radio REC 18/04/2023 as 15:28

Como é de conhecimento geral, é comum que boa parte das pessoas opte pelas compras no ambiente virtual. Isso acontece em razão da facilidade em deparar-se com todos os itens através de uma simples tela, podendo assim escolher o que mais agrada aos olhos.

No entanto, um novo comunicado envolvendo essas compras deu o que falar entre os cidadãos brasileiros. Mais especificamente dizendo, o comunicado em questão diz respeito a uma nova decisão governamental, envolvendo também a Receita Federal.

De acordo com as informações propostas pelo comunicado, agora, os consumidores brasileiros que realizam compras fora do país terão de arcar com novas condições. Assim, vale entender o que está acontecendo e sanar as principais dúvidas quanto à novidade.

Entenda o novo comunicado para os consumidores

Bem, assim como dito no tópico anterior, no momento atual, a grande maioria das pessoas opta pelas compras no ambiente virtual. Esse tipo de transação é chamada de e-commerce, onde o cliente precisa apenas acessar a plataforma da loja desejada e adquirir o produto escolhido.

Neste sentido, atualmente, a Receita Federal considera algumas regras para esse tipo de compra. Isto é, normalmente, essas compras são realizadas por lojas e empresas que exercem suas atividades fora do Brasil, como é o caso da Shein, da Shopee e do AliExpress, como por exemplo.

As regras da Receita Federal incluíam a isenção dos impostos de importação para compras de até 50 dólares, o que, considerando a cotação atual, resulta em cerca de R$ 250. Ou seja, os consumidores.

Em contrapartida, uma nova decisão decidiu acabar com esse limite para as compras sem taxação. Isto é, agora, todas as compras deverão passar pelos devidos impostos aduaneiros, considerando as novas regras vigentes, o que está preocupando muitos consumidores.

Tire suas principais dúvidas

1. Qual o valor da taxação? 

Antecipadamente, o valor estipulado para a taxação segue o fixo de 60% sobre a taxa aduaneira. Isto é, a taxa considera o valor total da mercadoria e a soma do frete.

2. Minhas compras vão ficar mais caras?

Relativamente, sim. Melhor dizendo, na verdade, as compras continuarão seguindo o mesmo valor, porém, a taxação contará com um aumento antes que a mercadoria chegue até a casa do consumidor. Considera-se, portanto, uma compra de R$ 100: Compra de R$ 100 + R$ 0 de frete + taxação de 60% = valor total da compra de R$ 160.

3. Ganhei desconto na compra, vou pagar menos imposto?

Sim! Isto é, o valor da taxação considera o valor total da compra, logo, se a compra foi comprada com desconto, o imposto será cobrado sobre o valor emitido na nota fiscal da mercadoria.

4. Não paguei o imposto aduaneiro, e agora?

Bem, basicamente, não pagar o imposto significa não contar com a mercadoria. Mais claramente dizendo, o consumidor que não pagar a quantia necessária não receberá a encomenda.

5. Minha encomenda pode demorar mais para chegar?

É necessário acompanhar o código de rastreio disposto no momento da compra. Isso porque é através desse código que torna-se possível acompanhar a taxação, bem como efetuar o pagamento necessário. Assim, quanto antes o pagamento for realizado, mais cedo será possível receber a encomenda.

Fonte: Vitória Marques  pronatec.pro.br